01 Elegibilidade e uso responsável

1.1. Você deve ter capacidade legal para contratar. Se você for menor de 18 anos, deve usar os Serviços com consentimento e acompanhamento de responsável legal.

1.2. Você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras ao se cadastrar
• Usar os Serviços de forma lícita e respeitosa
• Não praticar atos que prejudiquem a plataforma, outros usuários ou terceiros

02 Conta, acesso e segurança

2.1. Alguns Serviços podem exigir cadastro e criação de conta.

2.2. Você é responsável por manter seus dados de acesso em sigilo e por todas as atividades realizadas em sua conta. Caso suspeite de uso indevido, avise imediatamente:

2.3. Podemos recusar, suspender ou encerrar acessos em caso de indícios de fraude, violação destes Termos ou risco à segurança.

03 Produtos, conteúdos e caráter educacional

3.1. O Fale japonês oferece conteúdos educacionais (ex.: aulas, materiais, mentorias, comunidades e treinamentos).

3.2. Resultados variam de pessoa para pessoa. Não garantimos desempenho específico (por exemplo, fluência em determinado prazo), pois isso depende de fatores individuais como rotina, dedicação, nível inicial e prática.

3.3. O conteúdo não substitui orientação profissional individual quando aplicável.

04 Compras, pagamentos e acesso

4.1. Compras podem ser processadas por plataformas de pagamento/parceiros (“Plataformas”), sujeitas também aos termos dessas Plataformas.

4.2. Após confirmação do pagamento, o acesso é liberado conforme a descrição do produto (ex.: área de membros, link, e-mail ou comunidade).

4.3. Em assinaturas, o acesso pode depender da manutenção do pagamento recorrente.

05 Cancelamento, reembolso e arrependimento

5.1. Quando aplicável, compras feitas online podem ter direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a contar da data da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor, desde que respeitadas as condições do produto/serviço adquirido.

5.2. Regras específicas de cancelamento, reembolso e troca podem constar na página de venda, checkout, contrato, proposta ou comunicação do produto. Em caso de conflito, a regra mais específica do produto prevalece.

5.3. Para solicitar suporte ou exercer direitos:

06 Propriedade intelectual e restrições

6.1. Todo o conteúdo disponibilizado (aulas, PDFs, apostilas, vídeos, roteiros, textos, artes, marcas, logos, métodos e materiais) é protegido por direitos autorais e/ou propriedade intelectual do Fale japonês ou de licenciadores.

6.2. Você não pode, sem autorização prévia e por escrito:

• Copiar, reproduzir, distribuir, revender, sublicenciar ou disponibilizar publicamente os materiais
• Gravar aulas ou compartilhar acesso (login/senha) com terceiros
• Publicar trechos extensos de conteúdos em redes sociais, grupos ou plataformas

6.3. É permitido baixar/usar materiais apenas para uso pessoal, conforme as regras do produto.

07 Conduta do usuário (o que não pode)

Você concorda em não:

• Usar os Serviços para fins ilegais, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros
• Tentar burlar sistemas de acesso, segurança ou pagamento
• Enviar spam, conteúdo malicioso, vírus ou scripts
• Praticar engenharia reversa, scraping não autorizado ou exploração de falhas
• Assediar, ameaçar ou constranger membros/usuários/equipe

08 Comunidade, comentários e interações

8.1. Se houver comunidade (ex.: grupo, fórum, aula ao vivo), você concorda em manter o respeito e a boa convivência.

8.2. Podemos moderar, remover conteúdos e aplicar sanções (advertência, suspensão, banimento) em caso de violação destes Termos ou das regras da comunidade.

09 Disponibilidade e alterações dos Serviços

9.1. Podemos atualizar, modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades e conteúdos para melhoria, segurança ou adequação técnica.

9.2. Podemos realizar manutenções e atualizações que causem indisponibilidades temporárias.

10 Isenções e limitações de responsabilidade

10.1. Os Serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, dentro do razoável.

10.2. Não nos responsabilizamos por:

• Interrupções por fatores fora do nosso controle (internet do usuário, falhas de terceiros, plataformas)
• Uso indevido de conta por negligência do usuário
• Resultados específicos decorrentes do estudo (que dependem do usuário)

Nada aqui exclui direitos garantidos por lei.

11 Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade. Ao usar os Serviços, você declara ciência e concordância com ela.

12 Atendimento e suporte

Canais oficiais de suporte e contato:

13 Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável, e, nos demais casos, o foro da comarca competente, conforme a legislação.

14 Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente será a publicada nesta página, com a data de “Última atualização”.

15 Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente: